Estes Termos de Serviço ("Termos") regulam o acesso e a utilização da aplicação e dos serviços VENNON ("a Aplicação", "o Serviço"). Ao criar uma conta ou utilizar o Serviço, aceitas estes Termos na íntegra.
O Serviço é disponibilizado por [nome legal da entidade], com sede em [morada completa] ("VENNON", "nós", "a nossa").
A VENNON é uma super-app que reúne, numa só plataforma: carteira digital, transferências entre utilizadores (P2P), poupança/grupos de poupança rotativa (Quixiquila), marketplace de compra e venda (incluindo imóveis e veículos), investimentos, ferramentas de gestão de negócio e um assistente com inteligência artificial. Algumas funcionalidades podem não estar disponíveis em todos os países.
Manténs a titularidade do conteúdo que publicas (anúncios, fotografias, mensagens), mas concedes à VENNON uma licença não exclusiva para o apresentar dentro da Aplicação. És responsável por garantir que o conteúdo que publicas é lícito e não viola direitos de terceiros.
A VENNON atua como facilitadora tecnológica de serviços financeiros, em articulação com processadores de pagamento e, quando aplicável, parceiros financeiros licenciados em cada mercado. A disponibilidade, limites e condições de cada funcionalidade financeira (carteira, transferências, câmbio, investimentos) podem variar por país e estão sujeitos a verificação de identidade e às regras de prevenção de branqueamento de capitais aplicáveis. [confirmar enquadramento regulatório específico por país/licença aplicável antes de publicação].
Os planos pagos (Silver, Gold, Platinum) são cobrados de forma recorrente através do nosso processador de pagamentos, nos valores e periodicidade indicados na Aplicação no momento da subscrição. Podes cancelar a subscrição a qualquer momento; o cancelamento produz efeitos no final do período já pago, salvo indicação legal em contrário.
O Marketplace permite a utilizadores anunciar e negociar diretamente entre si. A VENNON não é parte nas transações entre utilizadores, não garante a qualidade, legalidade ou titularidade dos bens anunciados, e recomenda prudência nas negociações. Anúncios de imóveis e veículos seguem regras adicionais específicas descritas nos respetivos ecrãs da Aplicação.
A marca VENNON, o design, o código e os conteúdos da Aplicação (excluindo o conteúdo publicado pelos utilizadores) são propriedade da VENNON ou dos seus licenciadores, protegidos por direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual.
O Serviço é disponibilizado "tal como está", sem garantias de disponibilidade ininterrupta ou ausência de erros. Na máxima medida permitida por lei, a VENNON não será responsável por danos indiretos, lucros cessantes ou perdas resultantes de transações entre utilizadores no Marketplace, decisões de investimento, ou utilização indevida da Aplicação por terceiros.
Podes encerrar a tua conta a qualquer momento através da Aplicação. Podemos suspender ou encerrar o acesso ao Serviço, com aviso prévio quando possível, em caso de violação destes Termos, suspeita de fraude ou exigência legal.
Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Notificaremos alterações significativas através da Aplicação ou por e-mail, com antecedência razoável antes de entrarem em vigor.
Estes Termos regem-se pela lei [jurisdição a confirmar], sem prejuízo dos direitos imperativos de proteção do consumidor do país de residência do utilizador. Qualquer litígio será submetido aos tribunais [foro a confirmar], salvo disposição legal imperativa em contrário.
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